Rescisão de Contrato de Trabalho

Para fazer o termo de rescisão de um funcionário, vá em “Rescisão” > “Termo de Rescisão”.

Selecione o funcionário desejado e então a folha de pagamento irá verificar se existe ou não um aviso prévio para tal funcionário. Caso deseje verificar algumas informações sobre como fazer um aviso prévio, acesse o manual abaixo: 

https://datacsistemashelp.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360033551291-Aviso-Pr%C3%A9vio

A “Data de Admissão” do funcionário já virá preenchida e será necessário preencher a “Data de Rescisão” do mesmo.

Preencha então o motivo pelo qual o funcionário estará deixando a empresa de acordo com os respectivos códigos para a “Rais”, “FGTS”, “CAGED”, “Homolog Net” e para o “ESocial”.

As próximas duas partes são referentes as “Informações sobre o Aviso Prévio”. Definir os recolhimentos de FGTS que serão efetuados na GRFC, a “Data de Início”, o “Número de Dias” e a “Data de Projeção”.

A “Tabela de Dias para Rescisão” representará os dias trabalhados pelo funcionário durante a competência da rescisão.

Já o campo de “Informação Exclusiva eSocial” será para casos especiais de rescisões, na qual requerem alguns dados específicos para serem aceitos pelo portal do eSocial, como no caso de uma rescisão por óbito, no qual será necessário o número do atestado de óbito que possui 32 dígitos e o 15º dígito deve ser o ‘4’, que representa o livro de óbito.

Por último, preencha a “Data de Homologação” e clique em “Confirma”.

Com isso irá aparecer o “Recibo de Pagamento” referente ao “Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho”.

Confira os eventos e seus valores e caso seja necessário, será possível retirar ou adicionar eventos. Neste caso, confira no manual de “Recibo Mensal” como fazer tal processo:

https://datacsistemashelp.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360033297491-Recibo-Mensal

Ao clicar para “Imprimir”, será aberto a tela de “Dados Rescisão Homolog Net” para as empresas que utilizarem tal sistema.

Essa tela terá duas abas, “Dados da Rescisão” e “Eventos”.

Na primeira aba, possuirá dados do funcionário e da rescisão.

Na segunda aba, será possível verificar cada um dos eventos responsáveis pelos “Vencimentos” e “Descontos” da rescisão, sua “Ordem” e “Valor”.

Clique em “Imprimir” e então será impresso o “Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho” e o “Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho”.

Obs: “Estes dados são meramente ilustrativos, podendo ou não estarem condizentes ao período escolhido e serão usados para exemplificar como serão feitos os lançamentos. Aconselhamos ao usuário que pesquise os valores atuais e sua veracidade nos órgãos competentes, para assim efetuar o devido lançamento com seus respectivos valores.”