Manual Operacional do eSocial 1º Fase

 EVENTOS– 1º Fase

 S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte 

Evento onde são fornecidas pelo empregador/contribuinte as informações cadastrais, necessárias ao preenchimento e validação dos demais eventos do eSocial, inclusive para apuração das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e para a contribuição do FGTS. Esse é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo empregador/contribuinte.

Rotinas do Sistema:

Para a manutenção do registro S-1000, o usuário deve ir em menu de acesso “eSocial”, “Manutenção dos Dados para o eSocial” e clicar em “Empresas”.

 

 Defina o “Tipo de Seleção” e clique no botão “Selecionar Empresas” para exibição. Em seguida certifique que todos os campos estão de acordo com a classificação da empresa.

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras 

O evento identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, detalhando as informações de cada estabelecimento (matriz e filiais) do empregador/contribuinte, como: informações relativas ao CNAE Preponderante, Fator Acidentário de Prevenção - FAP, alíquota SAT, indicativo de substituição da contribuição patronal de obra de construção civil, dentre outras. As pessoas físicas devem cadastrar neste evento seus “CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física”. As informações prestadas no evento são utilizadas na apuração das contribuições incidentes sobre as remunerações dos trabalhadores dos referidos estabelecimentos, obras e CAEPF.

Rotinas do Sistema:

Para a manutenção do registro S-1005, vá em “Arquivos”, “Estabelecimentos “e clique em “Manutenção do Cadastro”.

 

Selecione o estabelecimento e clique em alterar para revisar os dados cadastrais. 

S-1010 – Tabela de Rubricas

Apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador, permitindo a correlação destas com as constantes da tabela 3 – “Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento” do eSocial. É utilizada para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Rubricas do empregador/contribuinte. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos de remuneração dos trabalhadores.

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias 

Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação, que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos.  Lotação tem conceito estritamente tributário. Influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos. Não se confunde, por conseguinte, com o local de trabalho do empregado.

Rotinas do Sistema:

Para revisão e manutenção da Lotação o usuário deve ir em menu de acesso “Arquivos”, “Lotação” e clique em “Manutenção das Lotações”.

 

 Selecione a empresa e em seguida serão exibidas as lotações, nas quais o usuário poderá fazer a revisão e manutenção.

S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

São as informações de identificação do cargo (inclusive carreiras e patentes), apresentando código e período de validade. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Cargos/Empregos Públicos do empregador/órgão público. As informações consolidadas nesta tabela são utilizadas por todos os obrigados ao eSocial, para validação de diversos eventos, entre os quais o cadastramento inicial, admissão, alteração de dados contratuais, etc. 

Rotinas do Sistema:

Para a verificação da necessidade de manutenção dos Cargos o usuário dever ir em menu de acesso “Arquivos” e clique em “Cargo”. 

 

Clique em “Selecionar Empresas”, selecione a empresa e clique em “Transportar”. Verifique na coluna

“CBO 2002” se há divergência de informações entre o campo “Nome” do cargo e o “CBO” “Classificação Brasileira de Ocupações”, havendo inconsistências de informações é necessário que seja feita a manutenção. Para isso selecione o cargo a ser ajustado e clique no botão “Alterar”.

 Nesta tela defina o CBO correto utilizando a tecla “F1” ou “duplo clique” de acordo com o campo “Nome” do Cargo.

S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão

São as informações de identificação da função, apresentando código e período de validade do registro.

É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Funções e Cargos em Comissão do empregador/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial (admissão, alteração contratual etc.).

Rotinas do Sistema:

Para revisão e manutenção das Funções o usuário dever ir em menu de acesso “Arquivos” e clique em “Função”.

 

Clique em “Selecionar Empresas”. Selecione a empresa e clique em “Transportar”. Verifique na coluna

“CBO 2002” se há divergência de informações entre o campo “Nome” da função e o “CBO”, havendo inconsistências de informações é necessário que seja feita a manutenção. Para isso selecione a função a ser ajustada e clique no botão “Alterar”.

 

 Nesta tela defina o CBO correto utilizando a tecla “F1” ou “duplo clique” de acordo com o campo “Nome” da Função. 

S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

São as informações de identificação do horário contratual, apresentando o código e período de validade do registro. Detalha também, quando for o caso, os horários de início e término do intervalo para a jornada de trabalho. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Horários/Turnos de Trabalho. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos do eSocial.

Rotinas do Sistema:

Para revisão e manutenção dos Horários de Trabalho o usuário dever ir em menu de acesso “Arquivos” e clique em “Horário de Trabalho”. 

 

Clique em “Selecionar Empresas”. Selecione a empresa e clique em “Transportar”. Verifique possíveis inconsistências nos horáriosde trabalho utilizados pela empresa, para isso em cada horário clique no botão “Alterar” e verifique se todos os campos estão preenchidos corretamente.

 

No cadastro do funcionário o horário de trabalho deve ser informado diariamente de acordo com a jornada semanal de trabalho. Para verificar, o usuário dever ir em menu de acesso “Arquivos”, “Funcionários” e clique em “Manutenção Cadastro”.

 

Selecione o funcionário e clique na aba “Horário de Trabalho” para configurações.

   

TRANSMISSÃO - 1º Fase 

Selecionar Empresa para o eSocial

Ao se cadastrar uma nova empresa, a folha de pagamento pedirá as datas nas quais você irá transmitir as fases do eSocial.

Transmissão do Empregador

Para a transmissão dos dados do Empregador, evento S-1000, o usuário dever ir em menu de acesso “eSocial” e clicar em “Empregador”.

 

 Nesta tela o usuário deve selecionar a empresa e clicar no botão “Processar” para concluir o envio.

 

Transmissão dos Eventos de Tabelas

Para a transmissão dos eventos de tabelas, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1040, S-1050, S-1070, o usuário dever ir em menu de acesso “eSocial” e clicar em “Tabelas”.

 

Selecione a empresa para que o sistema faça a transmissão dos eventos de tabelas referentes a Estabelecimento, Rubricas, Lotação, Cargos, Carreiras Públicas, Funções, Horário de Trabalho e

Processos e clique em no botão “Processar” para concluir a transmissão.

   

Conclusão

Após o termino de todas os passos citados neste manual, o usuário terá concluído e com isso, contemplado a primeira fase do projeto, vale ressaltar que toda alteração e inclusão de novos cadastros e tabelas deverão ser transmitidos novamente como inclusão ou alteração para o eSocial.